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FÓRUM DE OBSTETRÍCIA – EM BUSCA DE UM MODELO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

RESUMO DO RELATÓRIO

O presidente da Comissão de Defesa Profissional da SOGOPE, Dr. Carlos Alberto Sá Marques, iniciou os trabalhos do Fórum, com apresentação dos membros da mesa.

Inicialmente fez uso da palavra o Dr. Etelvino Trindade, presidente da FEBRASGO, salientando a insatisfação dos Tocoginecologistas no exercício profissional decorrente principalmente, do déficit na infraestrutura e condições locais de trabalho, falta de reconhecimento, jornada de trabalho excessiva, baixa remuneração, relacionamento difícil com os planos de saúde e risco de judicialização. Enfatizou ainda que as altas taxas de cesarianas divulgadas na mídia são erradamente atribuídas à vontade do médico, visando maior remuneração em menor tempo disponibilizado ao trabalho de parto normal, sem levar em conta que cesarianas salvam vidas de gestantes e conceptos. Comenta ainda sobre as pressões do governo para o parto domiciliar citando a posição da FEBRASGO sobre o parto domiciliar “cujos riscos é de quem assume fazê-lo, com todas as implicações cíveis e criminais”.

Em seguida, Dr. Emilton de Melo Alves, gestor da central de regulação (CR) e membro do Comitê de Estudos de Mortalidade Materna da Secretaria Estadual de Saúde, salienta que os principais problemas enfrentados pela CR resulta de pré-natal deficiente, fechamento de unidades municipais, migração de pacientes para o SUS. Registra que quando criada a CR, em 2002, dispunha de 12 mil leitos existindo hoje, menos de 10 mil leitos disponíveis, o que dificulta a distribuição adequada das pacientes, citando ainda o fechamento de 09 unidades hospitalares que dispunham de atendimento obstétrico.

Representando o SIMEPE, sua diretora, Dra. Cláudia Beatriz de Andrade, contando com o apoio e articulação do CREMEPE e Associações Médicas, pleiteia uma rede hierarquizada, resolutiva e contando com equipes completas, evitando a migração da paciente do interior para a capital. O SIMEPE luta pela valorização da carreira pública, concursos com nomeação imediata e remuneração justa.

O presidente do CFM, Dr. Carlos Vital Correia Lima, descreve o diagnóstico da assistência obstétrica no Brasil, representada pela falta de leitos, insumos, medicamentos e recursos humanos, resultando em trabalho desvalorizado e sem perspectivas. Salientando sempre os aspectos éticos em ginecologia e obstetrícia, apresenta um vídeo veiculado na mídia dia 10/02/15, quando se retrata as grandes dificuldades em hospitais e maternidades do DF, dificuldades estas que sintetizam as vivenciadas por todo o país.

O Secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Dr. Jailson de Barros Correia, chama atenção para os direitos igualitários das mulheres para nascerem e parirem com dignidade e segurança, tendo a humanização como abordagem ética, com práticas baseadas em evidências, incluindo, alívio da dor, sem constrangimentos e não se submetendo a procedimentos desnecessários.

O Secretário Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. Iran Costa Jr., destacou a importância do debate, salientando que tem conhecimento da realidade dos acontecimentos nas maternidades do Estado pelo programa “integra SES”, que esses problemas antecederam sua posse e que tem disposição para enfrentá-los. Cita as perspectivas da SES em recompor as escalas de plantão, garantir o financiamento da rede Cegonha, implantar a especialização em enfermagem obstétrica, interiorizar a residência, qualificar o pré-natal e, concluir os hospitais da mulher do Recife e de Caruaru.

Encerradas as falas dos membros da mesa, o coordenador do Fórum, disponibilizou a discussão com a plenária, ocasião em que, vários colegas citaram suas experiências e propostas.

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